A aprovação, através Comissãeste do Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir do 2034 não é mal uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis A respeito de governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica de modo a uma maté especialmenteria de alta complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia que este Senado aceitou sacrificar Parcela por sua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, contudo passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho Ainda mais coerente do ponto por Aspecto temporal, mas menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleiçãeste no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a eventualidade de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizãeste. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do 1 incumbente e Muito mais da capacidade do articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressãeste por entregar efeitos imediatos e isento este combustível político da Parecer através recondução. de modo a defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, o poder do barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias por comunicaçãeste e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único momento.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa DE restrições do campanha e DE regras do responsabilidade fiscal. Com eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar este efeito colateral: usando menos oportunidades de fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A grande questãeste subjacente Processo legislativo é se o País do futebol está pronto de modo a 1 sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, porém igualmente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É 1 redesenho de que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, presentemente, é se esse novo desenho produzirá Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãESTES de quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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